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Advogado, Cientista Social e Pós Graduado em Economia do Trabalho.
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Rômulo F Silva
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Sobre o Dano Moral Coletivo e o Dano Social
Dano Moral Coletivo O dano moral coletivo é uma categoria autônoma de dano que comumente ocorre nas relações consumeristas. O dano moral coletivo é a lesão na esfera moral de uma comunidade, isto é,...
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Julio Martins
Artigo ·
há 4 anos
Quem tem que pagar as custas do Inventário? Os herdeiros ou o Espólio?
NOS INVENTÁRIOS as despesas relacionadas a CUSTAS PROCESSUAIS são ônus do ESPÓLIO e não dos herdeiros ou mesmo o Inventariante. São as chamadas "DÍVIDAS PÓSTUMAS", que surgiram com o falecimento do...
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